domingo, 27 de dezembro de 2009

Reconhecimento de firma: por semelhança ou autenticidade?

Fonte: Google Images

Segundo o dicionário Houaiss, firma pode ser definida como "assinatura por extenso ou rubrica, manuscrita ou gravada."

Alguma vez em sua vida, você já teve que "abrir" sua firma em Cartório para que depois ela fosse "reconhecida" em algum tipo de documento (ex. procuração, contratos, autorização, etc.)

Reconhecer a firma nada mais é do que atestar (confirmar) que aquela assinatura é, realmente, a sua.

O serviço de reconhecimento de firma pertence, exclusivamente, aos tabeliães de nota (art. 7º, inc. IV da Lei 8.935/94).

dois tipos de reconhecimento de firma. São eles:

(i) Reconhecimento por semelhança: É o mais usual. Aqui, o Tabelião vai comparar (sem a sua presença) se a sua assinatura confere com a que você fez em seu Cartório;

(ii) Reconhecimento por autenticidade: Exigida para os casos em que procuramos ter uma maior segurança no reconhecimento da assinatura, pois neste caso a pessoa precisa ir pessoalmente ao Tabelionato e assinar o documento na presença do Tabelião, o qual irá atestar na hora que aquela firma é mesmo do fulano.

Este segundo procedimento minimiza e muito a ocorrência de fraudes em comparação com o primeiro, pois aumenta-se a responsabilidade do Tabelião em sua verificação.

Para ilustrar um rápido exemplo: hoje, para que uma criança possa viajar para fora do país somente com a mãe é necessário que haja, também, a autorização do pai.

Este documento de autorização do pai deverá ter a sua firma, obrigatoriamente, reconhecido por autenticidade (Resolução CNJ 74/2009).


Fonte: Arpen-SP

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2 Comentários:

Às 7 de janeiro de 2010 20:48 , Blogger New disse...

Oiêeee!
Obrigada por seguir meu blog. Adorei o seu e desde já aviso que sempre que puder virei 'furtar' uns posts. Pelo que entendi nossos blogs são prá informar, principalmente, o leigo.
Bem, lógico que qdo o fizer darei os devidos créditos apesar de se tratar de um 'furto', ok? rsrsrs...

Beijos e parabéns pelo blog.

Sucesso e saúde.

 
Às 19 de janeiro de 2010 02:58 , Blogger Rodrigo Corrêa e Castro disse...

Super Obrigado!
O seu blog é muito bacana. Parabéns.
Busco passar sempre uma mensagem clara e objetiva para todos (igual você), pois muitos acham o Direito chato. Eu não, é lógico ;)
Um excelente de 2010.
Sucesso e abraço,
Rodrigo

 

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