Depois do Youtube, é a vez do STF (Supremo Tribunal Federal) aderir ao Twitter.
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A estréia foi no dia 01.12.2009. Em um dia só no ar, a página já conta com mais de 1.200 seguidores (Sou um deles).
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Segundo o próprio site do STF, deverão estar no Twitter:
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- Agenda do Presidente do Supremo e dos Ministros (Principais itens);
- Pautas de julgamentos importantes (Ou seja, o que deverá ser julgado no dia);
- Ações importantes que deram entrada na corte (Que irão ser julgadas no futuro);
- Julgamentos relevantes; e
- Vídeos postados no Youtube.
Enfim, para quem gosta do Twitter (como eu), ou seja, de receber informações curtas e rápidas e acessíveis, inclusive, pelo celular, tem mais uma opção de informativo jurídico.
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Notas:
- O STF é a corte máxima brasileira. A última instância da Justiça;
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- Mas, nem todo o processo judicial chega (hoje) ao STF;
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- Geralmente, uma ação "comum" do cidadão se encerra na 2a. Instância (os chamados Tribunais de Justiça de seu Estado - ex.: TJ/SP);
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- No máximo, o seu caso pode até ser julgado em Brasília, porém por outras cortes superiores (TST - corte trabalhista, Superior Tribunal de Justiça, etc.)
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- Alguns exemplos de casos julgados pelo STF, os quais, inclusive, tiveram exposição na mídia:
a) Julgar a extradição de estrangeiros solicitadas por outros países (ex: o ex-militante italiano Cesare Battisti);
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b) Julgar supostos crimes praticados por deputados federais e senadores (ex: Denúncia contra o Dep. Edmar - aquele que ficou conhecido por não ter declarado um "castelo" em sua declaração de IR);
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c) Julgar ações de leis consideradas inconstitucionais, ou seja, que vão de encontro à Constituição (ex: a lei do Paraná que exigia a rotulagem de produtos transgênicos; etc.)
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Importante:
É em nossa Constituição Federal (art. 102) que podemos ler qual é a "competência legal" do STF (caso tenham interesse).
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