Estava lendo o Migalhas, um informe jurídico diário, que recomendo a todos e localizei um link muito interessante.
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Trata-se do Processômetro: um relógio que demonstra há quanto tempo o processo está aguardando o seu julgamento, como p.ex. o caso da Anencefalia que foi julgado somente esta semana no STF após 7 (sete) anos na fila. Sete anos!
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Trata-se do Processômetro: um relógio que demonstra há quanto tempo o processo está aguardando o seu julgamento, como p.ex. o caso da Anencefalia que foi julgado somente esta semana no STF após 7 (sete) anos na fila. Sete anos!
Há outros casos famosos aguardando julgamento, tais como o do "Mensalão". Este aí já está há 4 anos na fila. Quantos anos ficará mais?
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Quantas vezes não ouvimos as pessoas reclamarem que a justiça é lenta e que o "seu processo" não anda.
É importante dizer que muitas vezes a culpa não é do seu advogado, pois o processo pode estar aguardando um julgamento (como citado acima), cuja pauta depende do Judiciário, de seus funcionários públicos, etc.
A crítica fica por conta de que não há um prazo para os juizes julgarem os processos. Pelo menos, um prazo máximo.
É lógico que é o assunto é mais complexo que isto, mas lembro que se existem prazos, estes são para os advogados. Estes sim tem que cumprir os prazos de defesa, recursos, audiências, etc. Caso contrário, serão responsabilizados.
Há algumas exceções em que o processo poderá ser julgado mais rápido, ou melhor, ter uma preferência antes de todos. É o caso de pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou com doenças terminais. Para que isto ocorra o advogado deverá comprovar tal fato no processo perante o juiz.
De qualquer forma, a idéia do relógio é muito bem vinda para chamar a atenção de julgamentos relevantes que aguardam uma resposta de nosso Judiciário.
É importante dizer que muitas vezes a culpa não é do seu advogado, pois o processo pode estar aguardando um julgamento (como citado acima), cuja pauta depende do Judiciário, de seus funcionários públicos, etc.
A crítica fica por conta de que não há um prazo para os juizes julgarem os processos. Pelo menos, um prazo máximo.
É lógico que é o assunto é mais complexo que isto, mas lembro que se existem prazos, estes são para os advogados. Estes sim tem que cumprir os prazos de defesa, recursos, audiências, etc. Caso contrário, serão responsabilizados.
Há algumas exceções em que o processo poderá ser julgado mais rápido, ou melhor, ter uma preferência antes de todos. É o caso de pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou com doenças terminais. Para que isto ocorra o advogado deverá comprovar tal fato no processo perante o juiz.
De qualquer forma, a idéia do relógio é muito bem vinda para chamar a atenção de julgamentos relevantes que aguardam uma resposta de nosso Judiciário.
Nunca soube que o judiciário não tivesse prazo pra julgar. Total absurdo. Valeu pela informação.
ResponderExcluirÉ triste saber que nossa justiça, além de falha é lenta.
ResponderExcluirParabéns, pelo blog, acho que você andava sem tempo para novas atualizações.
Oi Rafael, creio que a Justiça tem muitos pontos positivos e pessoas ainda dispostas a buscar instrumentos para aperfeiçoá-la. Concordo que não é nada fácil. Mas, um bom exemplo, é o papel do Conselho Nacional de Justiça que tem se mostrado de grande valia nesse processo. Vale a pena acompanhar os trabalhos dele.
ResponderExcluirDe resto, obrigado por curtir o Blog e não está fácil achar tempo para atualizá-lo mesmo. Você tem razão. A parte mais difícil do Blog é mantê-lo atualizado, mas comentários como o seu servem de incentivos para que não paremos de escrever. Abraços, Rodrigo Castro