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Chega à presidência do STF o primeiro ministro indicado por Lula

Fonte: Google Images


Notícia rápida!

O Ministro Cezar Peluso é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e, por consequência, do Conselho Nacional de Justiça (Emenda Constitucional 61).

Bom, o novo presidente assume, oficialmente, o cargo no dia 23 de abril p.f. e exercerá o mandato para o biênio 2010-2012.

O Min. Peluso é o primeiro ministro a ser indicado pelo Presidente Lula que assumirá a Presidência da maior corte judiciária do país.

Aliás, o Presidente Lula será o chefe do executivo que mais nomeou ministros em toda a história.

Inclusive, ao final do seu mandato, Lula poderá nomear ainda mais 15 ministros. Com isto, ao final, a cada 4 ministros na cúpula do Judiciário Brasileiro, 3 teram sido nomeados por Lula.

O risco de todo este poder é que as decisões das Cortes Brasileiras possam vir a sofrer uma grande influência partidária, o que, não tenham dúvida, seria péssimo para a democracia e a estabilidade do País.

Curiosidade
Se numa catástrofe viessem a falecer: o Presidente da República, o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado, quem assumiria a presidência do país seria o Presidente do STF, ou seja, o Min. Peluzo (artigo 80 da Constituição Federal).

Fontes: STF, Consultor Jurídico (http://www.conjur.com.br/) e Constituição Federal

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Comentários

  1. Camila Weirich10 de março de 2010 às 17:29

    Isso é que ele nomeou por lei, imagina os que são nomeados "na surdina"...O CN está cheio de presidentes de comissões "bem escolhidos".

    ResponderExcluir
  2. Rodrigo Corrêa e Castro11 de março de 2010 às 13:32

    Camila,
    Concordo contigo, mas mesmo que a nomeação ocorra hoje nos termos da lei, entendo, ainda, que é MUITO poder na mão de um homem só.
    Há alguns projetos em andamento no Congresso Nacional com o intuito de alterar esta forma de nomeação. Uma idéia seria a lísta tríplice ao invés de uma única escolha (como ocorre hoje).
    Essa idéia foi dada pelo do Prof. Fabio Konder Comparato (DIREITO - USP), o qual critica fortemente este tipo de escolha dos ministros do STF. Pasme ou não, o Prof. Comparato soube que o Lula fica BRAVO quando algum ministro que ele escolheu vota em qualquer assunto "contra" o governo. Pode isto!?? Lamentável...

    ResponderExcluir

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